Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — OBJETIVA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg334802
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, diante de um caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, haverá:
- ANotificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
- BRepresentação da autoridade policial.
- CSolicitação de informações dos responsáveis pela pessoa idosa.
- DAveriguação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.