Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg335033
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Galvão - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
A classificação dos direitos fundamentais em “gerações” busca facilitar a compreensão sobre o conteúdo e os limites de determinados direitos. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção um direito:
- AIndividual.
- BDifuso.
- CSocial.
- DHeterogêneo.