Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — OBJETIVA 2024
- Código
- qg335095
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
- A2 -3 -1.
- B3 -1 -2.
- C2 -1 -3.
- D1 -2 -3.
GabaritoC — 2 -1 -3.
Gabarito: letra C (2 - 1 - 3). A sequência correta é: (2) Ações em tesouraria – redutor do PL; (1) Reserva de capital – contribuições de acionistas sem contrapartida no resultado; (3) Capital – aportes e incorporações de reservas e lucros. A definição de ações em tesouraria é corroborada pela NBC TSP 30, item 38, que determina sua dedução do patrimônio líquido.
A questão exige o conhecimento da natureza de cada conta do patrimônio líquido conforme a Lei das S.A. (Lei 6.404/76) e as normas contábeis. Vamos detalhar cada associação:
Primeira definição: "São os valores correspondentes às ações da própria entidade, por ela adquiridas para posterior destinação, apresentados como parcela redutora do patrimônio líquido."
Corresponde ao item 2 – Ações em tesouraria. As ações em tesouraria representam a reaquisição de ações próprias, reduzindo o patrimônio líquido. A NBC TSP 30, item 38, estabelece:
NBC TSP 30, item 38: Se a entidade readquire seus próprios instrumentos patrimoniais, esses instrumentos (ações em tesouraria) devem ser deduzidos do patrimônio líquido.
Segunda definição: "São contribuições de acionistas por ágio na subscrição de ações, alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição e outros valores previstos na legislação societária."
Corresponde ao item 1 – Reserva de capital. Essas reservas são constituídas com valores recebidos dos acionistas que não transitam pelo resultado, como ágio, partes beneficiárias e bônus de subscrição, conforme art. 182, §1º da Lei 6.404/76 (não transcrito literalmente, mas é a regra clássica).
Terceira definição: "São os valores aportados pelo titular, sócio ou acionista e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros."
Corresponde ao item 3 – Capital. O capital social representa os aportes iniciais e posteriores, bem como os aumentos decorrentes da incorporação de reservas e lucros.
A ordem das definições apresentadas no enunciado é: (2) Ações em tesouraria, (1) Reserva de capital, (3) Capital. Portanto, a sequência 2 - 1 - 3, correspondente à alternativa C.
Para memorizar, lembre que as ações em tesouraria são a única conta redutora (negativa) do PL entre as três; as reservas de capital vêm de fontes externas sem esforço operacional; o capital é a base do investimento dos sócios. Nas questões de sequência, identifique primeiro a definição mais específica (ações em tesouraria: "ações da própria entidade") e a mais genérica (capital: "valores aportados").
Gabarito: letra C
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