Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — OBJETIVA 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg335101
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Gentil - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Sobre os instrumentos de planejamento do orçamento público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1)Plano Plurianual.(2)Lei de Diretrizes Orçamentárias.(3)Lei Orçamentária Anual.( ) A curto prazo.( ) A longo prazo.( ) A médio prazo.
A2 - 3 - 1.
B2 - 1 - 3.
C3 - 1 - 2.
D1 - 3 - 2.
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GabaritoC — 3 - 1 - 2.
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Instrumentos de Planejamento e seus Horizontes Temporais
Gabarito: letra C (3 – 1 – 2). A classificação consolidada na doutrina de Administração Financeira e Orçamentária, com base nos arts. 165 a 169 da Constituição Federal, é a seguinte: o Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de longo prazo (vigência de 4 anos), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de médio prazo (anual, mas com função de conexão entre o PPA e a LOA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é de curto prazo (vigência anual). A sequência correta para preencher os parênteses é, portanto: (3) LOA – curto prazo; (1) PPA – longo prazo; (2) LDO – médio prazo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta a sequência 2 – 3 – 1, ou seja: LDO (curto prazo), LOA (longo prazo), PPA (médio prazo). O erro está em atribuir à LOA o horizonte de longo prazo (quando ela é anual/curto prazo) e ao PPA o médio prazo (quando ele é plurianual/longo prazo). A LDO, por sua vez, não é de curto prazo, mas de médio prazo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sequência 2 – 1 – 3: LDO (curto prazo), PPA (longo prazo), LOA (médio prazo). Aqui, a LDO é corretamente associada ao médio prazo? Não, pois está como curto prazo. A LOA é colocada como médio prazo, mas é curto prazo. Apenas o PPA está na posição correta (longo prazo).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência 3 – 1 – 2: LOA (curto prazo), PPA (longo prazo), LDO (médio prazo). Essa é a classificação exata adotada pela doutrina. A LOA é o orçamento anual (curto prazo); o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas para 4 anos (longo prazo); a LDO, embora anual, orienta a elaboração da LOA e alinha as prioridades do PPA com o exercício seguinte, sendo considerada de médio prazo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sequência 1 – 3 – 2: PPA (curto prazo), LOA (longo prazo), LDO (médio prazo). Inverte completamente: o PPA é de longo prazo, não curto; a LOA é de curto prazo, não longo; apenas a LDO está correta (médio prazo).
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe a duração de cada instrumento: PPA: 4 anos → longo prazo; LDO: anual, mas com metas para o próximo ano → médio prazo (ponte); LOA: anual, execução imediata → curto prazo. Nas provas, a banca costuma cobrar essa relação direta, sem exceções.