Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — OBJETIVA 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg335161
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental e Sanitário
Sobre os processos, com base na Lei nº 6.437/1977 –Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de _____________.
- Aprisão
- Bmulta
- Cadvertência
- Dconfinamento por 24 horas