Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — OBJETIVA 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg335182
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário, Obras e Postura
A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:
- AAo dono do prédio confinante da esquerda.
- BAo Município, já que está na divisória entre os prédios.
- CAo dono do prédio confinante da direita.
- DEm comum aos donos dos prédios confinantes.