Questão de Direito Agrário — Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — OBJETIVA 2024
Direito AgrárioDecreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
- Código
- qg335314
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Agrícola
De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão do referido Sistema Unificado, EXCETO:
- AServiços e instituições oficiais.
- BProdutores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência.
- CÓrgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados ao Ministério da Saúde.
- DEntidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.