Questão de Legislação Municipal — Decreto nº 1.850 de 2017 – Tabela de Atos da Vigilância Sanitária do Município de Itaiópolis (Santa Catarina) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalDecreto nº 1.850 de 2017 – Tabela de Atos da Vigilância Sanitária do Município de Itaiópolis (Santa Catarina)
- Código
- qg335729
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaiópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Saúde Pública
Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Quando do pedido de ______________, para estabelecimentos que iniciaram seu funcionamento no ano da referida solicitação, o valor da taxa será proporcional a ________ dos meses faltando para o término do exercício.
- ALicença Especial | 1/6
- BLicença Provisória | 1/8
- CAlvará Sanitário Inicial | 1/12
- DAlvará Sanitário Especial | 1/15