Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — OBJETIVA 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg335738
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaiópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Saúde Pública
Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a autoridade sanitário levará em conta:I. Somente as circunstâncias agravantes.II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.III Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item II.
- BApenas nos itens I e III.
- CApenas nos itens II e III.
- DEm todos os itens.