Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itaiópolis (Santa Catarina) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itaiópolis (Santa Catarina)
- Código
- qg335781
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaiópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Tributário
De acordo com a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Lançamento direto. (2) Lançamento por declaração. (3) Lançamento por homologação. ( ) Quando sua iniciativa competir à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha desses dados. ( ) Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade fazendária, operando-se o lançamento pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade, assim exercida pelo obrigado, expressamente o homologue. ( ) Quando for efetuado pelo fisco, com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro na forma da legislação tributária, presta a autoridade fazendária informações sobre matéria de fato, indispensável a sua efetivação.
- A1 - 3 - 2.
- B2 - 1 - 3.
- C3 - 2 - 1.
- D1 - 2 - 3.