Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itaiópolis (Santa Catarina) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itaiópolis (Santa Catarina)
- Código
- qg335784
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Itaiópolis - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Tributário
Considerando-se a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O ___________ da obrigação tributária acessória é qualquer situação que, na forma da legislação tributária, imponha a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
- Afato gerador
- Bfato ativo
- Cfato passivo
- Dfato exaustor