Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — OBJETIVA 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg335947
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instrutor Educacional
A educação inclusiva tem como objetivo substituir a escola tradicional, no sentido de que a escola, nesses moldes, se volta ao aluno e não à adaptação dele a um método único. No Brasil, muitas leis foram desenvolvidas para que o direito à inclusão seja assegurado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — 1996, para as pessoas com deficiência (PCDs), contempla:
- AO direito a tutela jurisdicional de interesses coletivos.
- BO direito a rampas de acesso às instituições de ensino.
- CAs normas gerais e critérios básicos de acessibilidade.
- DO direito assegurado a currículos, métodos, recursos educativos e organização específicos, para atender suas necessidades específicas.