Questão de Direito Penal — Sanções penais — OBJETIVA 2024
Direito PenalSanções penais
- Código
- qg336255
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Marcelino Ramos - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Zelador de Cemitério
A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:
- ADetenção, de um mês a um ano, ou multa.
- BReclusão, de um a três anos, e multa.
- CDetenção, de três meses a dois anos.
- DApenas multa, sem detenção.