De acordo com a Lei nº 6.404/1976 – Sociedade por Ações, analisar a sentença.Amortização consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes (1ª parte). Resgate consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia (2ª parte).A sentença está:
ATotalmente correta.
BCorreta somente em sua 1ª parte.
CCorreta somente em sua 2ª parte.
DTotalmente incorreta.
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GabaritoD — Totalmente incorreta.
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Amortização e Resgate na Lei das S/A
Gabarito: Letra D (Totalmente incorreta). A sentença inverte os conceitos de amortização e resgate definidos no art. 44, §§1º e 2º, da Lei 6.404/1976. A 1ª parte descreve o resgate como se fosse amortização, e a 2ª parte descreve a amortização como se fosse resgate.
A literalidade da lei é clara:
Art. 44, §1Lei-6404
Lei 6.404/1976, Art. 44, §1º: "O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes."
Art. 44, §2Lei-6404
Lei 6.404/1976, Art. 44, §2º: "A amortização consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia."
Portanto, a 1ª parte da sentença (sobre amortização) está incorreta, pois descreve o resgate. A 2ª parte (sobre resgate) também está incorreta, pois descreve a amortização. Logo, a sentença como um todo é totalmente incorreta.
Conceito
Resgate (art. 44, §1º)
Amortização (art. 44, §2º)
Natureza
Pagamento do valor das ações
Distribuição de quantias aos acionistas
Efeito
Retira as ações definitivamente de circulação
Antecipação do que caberia em liquidação
Capital social
Com ou sem redução
Sem redução
Ações remanescentes
Pode atribuir novo valor nominal
Não se aplica
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a sentença está totalmente correta. Na verdade, ambas as partes estão trocadas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que apenas a 1ª parte está correta. A 1ª parte está incorreta (descreve resgate como amortização).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que apenas a 2ª parte está correta. A 2ª parte está incorreta (descreve amortização como resgate).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sentença está inteiramente equivocada, invertendo os conceitos legais.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu os conceitos de amortização e resgate. O candidato que memorizou superficialmente pode confundir e achar que a sentença está correta. Lembre-se: resgate = pagamento para retirar de circulação; amortização = distribuição antecipada de lucros sem redução de capital.