Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca — OBJETIVA 2024
Legislação FederalLei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
- Código
- qg336991
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Maripá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Piscicultura
A respeito dos atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira, conforme a Lei nº 11.959/2009 – Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Concessão.(2) Autorização.(3) Cessão.( ) Para o uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de aquicultura.( ) Para exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros.( ) Para operação de embarcação de pesca, transporte e recreio, quando utilizada na pesca esportiva e realização de torneios e gincanas de pesca amadora.
- A3 - 1 - 2.
- B2 - 3 - 1.
- C2 - 1 - 3.
- D1 - 3 - 2.