Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Nonoai (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg337266
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
- AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- BRestrição de aprendizagem, ensinamento, pesquisas e divulgação do pensamento a arte e o saber.
- CDesigualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
- DIncerteza na garantia de padrão de qualidade.