Questão de Direito Tributário — Princípios e Regras Jurídicas — OBJETIVA 2024
Direito TributárioPrincípios e Regras Jurídicas
- Código
- qg337361
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O trecho faz referência ao seguinte princípio:
- APossibilidade de contribuição.
- BContribuição legal.
- CCapacidade contributiva.
- DContribuição tributária.