Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência — OBJETIVA 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência
- Código
- qg337850
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a comunicação à autoridade competente de qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência é dever:
- ASomente do curador.
- BDo ente público, apenas.
- CApenas da sociedade.
- DDe todos.