Questão de Legislação Municipal — Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo)
- Código
- qg338074
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Municipal de Ouvidoria
O Decreto nº 198/2024 regulamenta as atribuições e competências da ouvidoria geral do Município. Sobre a ouvidoria, é INCORRETO afirmar que:
- AEstá vinculada administrativamente à Coordenadoria de Controle e Transparência.
- BPodem ser instituídas por meio de ato regulamentar unidades setoriais de ouvidoria nos órgãos e entidades.
- CÉ responsável pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelo Município.
- DPossui autonomia técnica e se reporta diretamente ao Presidente da Câmara Municipal.