Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg338235
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e, em seu artigo 3º, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais como objetivos da República. Destes dois princípios decorre a noção de ______________, que reúne todo o conjunto de fatores e direitos que são condições para uma existência digna.
- Amínimo existencial
- Bação civil pública
- Cconceito jurídico
- Dvigilância socioassistencial