Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — OBJETIVA 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qg338432
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor MAMPA - Educação Infantil
No que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA sobre os deveres do Estado.
- AEnsino Fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
- BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
- DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.