Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — OBJETIVA 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg338626
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Municipal
Segundo a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente o item I.
- BSomente os itens I e III.
- CSomente os itens II e III.
- DNenhum dos itens.
- ETodos os itens.