Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Senador Salgado Filho (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Senador Salgado Filho (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg338780
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:
- AFacilitar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.
- BConsentir com o desmatamento das áreas de preservação e de proteção ambiental.
- CContribuir com a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.
- DManter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.