Questão de Direito Processual Penal — Da Ação Civil — OBJETIVA 2024
Direito Processual PenalDa Ação Civil
- Código
- qg339144
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Ludgero - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Fulano, Beltrano e Ciclano foram denunciados, conjuntamente com outros três réus, pela prática de peculato, em concurso de pessoas, em prejuízo do Município X. A sentença condenou os demais réus, mas absolveu Fulano, por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal; absolveu Beltrano, por não existir prova suficiente para a condenação; e absolveu Ciclano, por estar provado que o réu não concorreu para a infração penal. Nessa hipótese, comunicam-se ao juízo cível as absolvições de:
- ABeltrano, apenas.
- BCiclano, apenas.
- CFulano e Beltrano, apenas.
- DFulano e Ciclano, apenas.