Questão de Direito Penal — Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) — OBJETIVA 2024
Direito PenalDecreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
- Código
- qg339234
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sério - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos irão para o fundo:
- AFundo Nacional do Desenvolvimento.
- BFundo Setorial do Audiovisual.
- CFundo Nacional Antidrogas.
- DFundo do Amparo ao Trabalhador.