Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Turuçu (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Turuçu (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg339565
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Turuçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Artes
Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de qualquer pessoa de direito público interno (2ª parte).A sentença está:
- ATotalmente incorreta.
- BCorreta somente em sua 1ª parte.
- CCorreta somente em sua 2ª parte.
- DTotalmente correta.