Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg339613
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Turuçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Português
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria.II. Regressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.IV. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas nos itens I e III.
- BApenas nos itens III e IV.
- CApenas nos itens I, II e IV.
- DEm nenhum dos itens.