Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vila Boa (Goiás) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vila Boa (Goiás)
- Código
- qg339728
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Baseando -se na Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal têm por objetivos, EXCETO:
- APromover o desenvolvimento do setor agropecuário.
- BProteger a saúde do consumidor.
- CIncentivar a regressão da qualidade sanitária dos produtos produzidos.
- DPromover um programa de combate à clandestinidade no município.