Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Vila Boa (Goiás) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Vila Boa (Goiás)
- Código
- qg339730
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, é orientada pelos seguintes princípios, EXCETO:
- AAs funções social e ambiental da propriedade.
- BO direito de todos ao ambiente ecologicamente desequilibrado.
- CGarantia da prestação de informações relativas ao ambiente.
- DA racionalização do uso dos recursos ambientais.