Questão de Legislação Municipal — Lei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa (Goiás) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa (Goiás)
- Código
- qg339737
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumento de informações a partir do qual a população toma conhecimento da situação ambiental do município, e este será elaborado:
- ASemanalmente.
- BSemestralmente.
- CAnualmente.
- DA cada quatro anos.