Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg340265
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Canguçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com regras, como a verificação do rendimento escolar, que observará alguns critérios, entre eles:
- APossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
- BAvaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
- CObrigatoriedade de desaceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- DPossibilidade de estudos de recuperação, obrigatoriamente paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.