Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg340626
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Gentil - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, é CORRETO afirmar que a Constituição:
- AEstima que o seguro−desemprego será utilizado em caso de desemprego voluntário.
- BPrevê a proibição da distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
- CAssegura o trabalho noturno e insalubre a menores de dezoito anos.
- DGarante a duração do trabalho normal superior a oito horas diárias.