Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica Municipal de Jaguariaíva (Paraná) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei Orgânica Municipal de Jaguariaíva (Paraná)
- Código
- qg340825
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Jaguariaíva - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são objetivos fundamentais do município, EXCETO:
- AContribuição para o desenvolvimento nacional.
- BAcesso de todos à educação pré-escolar e ao ensino fundamental.
- CConstrução de uma comunidade submissa, arbitrária e indiferente.
- DErradicação da pobreza e da marginalização, para a redução das desigualdades nas áreas urbana e rural.