Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg341162
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Maripá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Com base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:
- AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- CRetenção dolosa do salário na forma da lei.
- DFundo de garantia do tempo de serviço.