Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — OBJETIVA 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- qg341241
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Maripá - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:
- ADisseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
- BDifundir ideias de que a gravidez na adolescência não constitui riscos à saúde.
- CDivulgar as informações a respeito dos benefícios da gravidez na adolescência.
- DDiminuir as informações sobre medidas preventivas e educativas para aumentar a incidência da gravidez na adolescência.