Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg341280
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
- AO aviso prévio não é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.
- BO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de noventa dias, nos termos da lei.
- CO aviso prévio não é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
- DO aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.