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Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — OBJETIVA 2024

Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Código
qg341342
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de Nonoai - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
  1. APromoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
  2. BDecadência da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
  3. CRegresso à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
  4. DExclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.
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GabaritoA — Promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

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