Questão de Direito Constitucional — Noção geral — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalNoção geral
- Código
- qg341351
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Nonoai - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:
- AMinistério da Fazenda.
- BTribunal Superior Eleitoral.
- CTribunal de Contas da União.
- DSupremo Tribunal Federal.