Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg341419
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roque Gonzales - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
- AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- BGarantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
- CDécimo terceiro salário com base na remuneração parcial ou no valor da aposentadoria.
- DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.