Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg341443
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Roque Gonzales - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
- APiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- BIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- CDécimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.