Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — OBJETIVA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg341473
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sagrada Família - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?
- AO Estado deve oferecer educação apenas para crianças com recursos financeiros.
- BO Estado não tem responsabilidade com a educação das crianças e dos adolescentes.
- CO Estado deve fornecer educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes.
- DO Estado deve apenas fiscalizar as instituições de ensino privadas.