Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg341481
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sagrada Família - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
- AA construção de uma sociedade justa.
- BA fidelidade à lei.
- CA cidadania.
- DO constitucionalismo.