Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg341587
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando a garantia de condições de trabalho dignas. Baseando-se nisso, é INCORRETO afirmar que a Constituição:
- AGarante a licença à gestante, sem prejuízo do salário e do emprego.
- BAssegura a redução dos riscos inerentes ao trabalho.
- CNão reconhece as convenções e os acordos coletivos de trabalho.
- DProíbe qualquer discriminação no tocante ao salário.