Questão de Direito Constitucional — Fundamentos da República — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalFundamentos da República
- Código
- qg341656
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Federal, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamento:
- AA submissão à tortura e tratamento degradante.
- BO repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- DA livre manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.