Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg341956
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Ludgero - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Na forma de governo do tipo república, o país é representado por um Chefe de Estado, eleito pelos cidadãos, que exerce a sua função durante um tempo limitado. Conforme previsão expressa na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- APrevalência do desenvolvimento nacional.
- BIndependência internacional.
- CIgualdade entre os Estados.
- DIgualdade entre os povos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.