Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Sebastião do Caí (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Sebastião do Caí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg341983
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
- APúblico subjetivo.
- BPrivado objetivo.
- CPúblico objetivo.
- DPrivado subjetivo.