Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Código
- qg342060
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Turuçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
undamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra:
- AA vida.
- BA saúde pública.
- CA incolumidade pública.
- DA administração da justiça.