Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg342120
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Turuçu - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira competente. Conforme prevê a Constituição Federal, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado:
- AEm caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
- BRegistrado em repartição pública, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
- CEm caso de crime especial, praticado antes ou depois da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
- DEm caso de crime especial, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, drogas afins e crimes hediondos, na forma da lei.