Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg342181
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
- AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- CPrevalência dos direitos humanos.
- DDefesa da paz.