Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 146 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Boa (Goiás) — OBJETIVA 2024
Legislação MunicipalLei Complementar nº 146 de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Boa (Goiás)
- Código
- qg342209
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Conforme a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo, e NÃO decorrerá de:
- APromoção.
- BReversão.
- CAposentadoria.
- DReadaptação.